[OFF] STJD pode ganhar instância superior a nível sul-americano

Secretários-gerais das associações integrantes da Conmebol e membros dos respectivos departamentos jurídicos estarão reunidos nos próximos dois dias para discutir uma série de questões relativas às competições do continente. Um dos temas é a competência do Tribunal Arbitral do Futebol Sul-Americano (TAFS). O encontro vai definir se a corte começará a funcionar como uma instância superior aos tribunais de justiça desportiva dos países da Conmebol.



Ou seja, dependendo do que for resolvido no Paraguai, os clubes brasileiros poderão, por exemplo, acionar o TAFS caso discordem de uma decisão tomada pelo Pleno do STJD em uma instância que antecederia o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), na Suíça.



A CBF não é muito a favor da ideia. A alegação do diretor jurídico da entidade, Carlos Eugenio Lopes, é que o período de 60 dias da jurisdição desportiva, previsto na Constituição, seria estourado ao esticar o caso para a esfera internacional.



Com isso, seria mais plausível que o TAFS – que entrou em atividade após reunião do Comitê Executivo da Conmebol, em 11 de fevereiro – continue em funcionamento recebendo somente casos oriundos do Tribunal Disciplinar da Conmebol, que julga os processos instaurados após infrações nas competições da entidade, deixando de lado o que ocorre nos campeonatos nacionais de cada país.



Os representantes da CBF na reunião serão o secretário-geral Júlio Avelleda e, segundo o diretor jurídico Carlos Eugênio Lopes, a advogada Patrícia Ribeiro Viegas, uma das funcionárias do setor.