13/6/2018 08:23

Erro de Olim facilita caminho do Palmeiras no STJD

Decisão de Olim foi alterada e pode beneficiar o Palmeiras em ida ao StJD (Divulgação)

Um detalhe jurídico pode favorecer o Palmeiras na briga pela impugnação da final do Paulista. A decisão do TJD de rejeitar o recurso do clube pedindo por um julgamento da ação manteve quase integralmente o despacho de Antônio Olim, presidente do órgão, em maio. O tribunal, porém, extinguiu o processo com julgamento de mérito, corrigindo o que chamou de "erro material" de Olim, que na decisão inicial havia feito a extinção por decadência, referência ao suposto prazo perdido pelo Palmeiras. Com o mérito julgado, o clube tem seu caminho no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) facilitado, uma vez que o tribunal nacional poderá, se entender que for o caso, analisar o mérito no recurso.



Caso o mérito ficasse sem julgamento, o Palmeiras teria de recorrer ao tribunal superior apenas para que ele avaliasse a decisão do órgão paulista e, caso entendesse que ela foi equivocada, mandar o caso de volta para o TJD julgá-lo. Na prática, só com o mérito julgado na instância inferior (TJD) é que ele pode ser rediscutido na superior (STJD). Na votação no pleno do TJD, o relator Marco Aurélio Vicente Vieira citou o erro material de Olim ao dar seu voto, e foi acompanhado integralmente por outros quatro auditores – incluindo o próprio Olim, que não fez objeção à mudança.

5007 visitas - Fonte: UOL

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Antonio Couto     

este Tar de delegado Rolim ou enrroado delegadooo ,vai entender de futebol AAA rolado autoritário hem até no esporte

esse.Rolim se Diz Palmeirense mas um.bunda mole isso

Eu acho que tem quebir ate as ultimas conseqüência.... teve interferências

Senhor delegado Olim deveria prender bandidos que tem muitos principalmente do gambá seu timinho. Futebol não é sua área

Sebastiao Abra     

isso não vira vamos esquecer e jogar bola

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