Vandalismo, assédio, confusão: o que fazem torcedores afastados dos estádios pela Justiça em SP

13/9/2018 19:25

Vandalismo, assédio, confusão: o que fazem torcedores afastados dos estádios pela Justiça em SP

Infratores se apresentam em instituições públicas no horário de jogos, mas falta de fiscalização compromete cumprimento das penas

Vandalismo, assédio, confusão: o que fazem torcedores afastados dos estádios pela Justiça em SP

Foto: Marcos Ribolli



Proibidos de ir a estádios de futebol pela Justiça de São Paulo, torcedores estão causando problemas nos locais onde cumprem as punições que foram impostas pelo tribunal. Os relatos incluem desde o consumo de bebidas alcoólicas a vandalismo, assédio de funcionárias e constrangimento de vítimas de abuso sexual.



Com fiscalização falha e estrutura insuficiente para esse papel, as instituições que recebem os torcedores reclamam em comunicações feitas à Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado, órgão responsável pela execução das penas.



Quatro entidades públicas recebem os torcedores afastados em São Paulo: o Instituto Médico Legal (IML), o Hospital Lucy Montoro, o Corpo de Bombeiros e a Escola de Sargentos da Polícia Militar. Os infratores devem se apresentar até uma hora antes dos jogos de seus times e só podem deixar os locais após as partidas.



As instituições assinaram convênios com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) paulista, idealizadora e principal fiadora do projeto criado em 2016 para combater a violência no esporte. O pacote, que dava mais poder ao Juizado do Torcedor, também incluiu a realização de clássicos com torcida única em São Paulo.



As principais queixas são dos responsáveis pelo IML. O GloboEsporte.com teve acesso ao relatório de uma reunião realizada entre membros da CPMA e do IML em junho – o documento foi enviado ao Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho.



Na conversa, o chefe-geral do IML Central cita desordem, afirma que o efetivo do instituto (um ou dois funcionários nos horários que os torcedores se apresentam) é incapaz de "controlar" os infratores que, por vezes, falsificam os registros de frequência.



Há observações ainda mais graves: vítimas de abuso e familiares são constrangidos ao se apresentarem no IML para exames, e quando há uma mulher entre os plantonistas que recebem os torcedores, "na maioria das vezes", ela é assediada.



Insegurança



Funcionários do Hospital Lucy Montoro, uma rede de reabilitação ligada à Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, também relatam insegurança ao receber os torcedores punidos.



Em e-mail enviado à CPMA em maio, que consta em processo contra onze torcedores do São Paulo acusados de vandalizar estações de trem e de agressão a rivais em 2015, uma colaboradora do hospital cita que em 29 de abril a unidade do Morumbi recebeu 11 torcedores. Eles danificaram uma mesa de jogos usada pelos pacientes.



Na mensagem, a funcionária afirmou que o hospital, no horário em que os torcedores se apresentam, tinha apenas três guardas, sendo que eles "devem circular para garantir a segurança dos pacientes".



– Não temos como acolher essa quantidade de apenados – escreveu a colaboradora.



Por causa deste episódio, a Justiça determinou que esses torcedores fossem realocados para cumprir as penas na Escola de Sargentos. A comunicação à Polícia Militar foi feita numa quarta-feira, horas antes de um jogo do São Paulo. A polícia aceitou "em virtude da urgência e necessidade".



O diretor-administrativo da unidade do Morumbi da Rede Lucy Montoro, Fábio Pacheco, classificou o incidente como um "caso isolado". Atualmente, dois torcedores cumprem pena no local.



– Neste dia foi designado um volume de pessoas muito maior do que estávamos esperando. Esse volume não temos condições de comportar – disse.



Pacheco contou que os torcedores colaboram com a limpeza do hospital e em pequenos reparos. Ele também afirmou que não tem intenção de desfazer o acordo com a SSP.



– Essas políticas têm que dar oportunidades, grande partes deles são jovens. Respeitando os critérios para essa parceria, não vemos problemas em continuar. Mas não podemos expor a instituição a um risco desnecessário.



Nas mensagens a que a reportagem teve acesso, uma funcionária do CPMA diz que "representantes do Lucy Montoro me ligam diariamente para saber se foi desfeita a parceria". Segundo essa mesma colaboradora, a preocupação se estende às outras três instituições: "todas", escreve ela, "sentem-se inseguras".



A insegurança também incomoda os próprios infratores.



Recentemente, um torcedor são-paulino que cumpria medida no Hospital Lucy Montoro foi transferido para o Corpo de Bombeiros por mau comportamento.



No novo local, porém, dividiu espaço com membros da Torcida Independente, com quem mantém "inimizades", como apontou um defensor público. Foi, então, enviado para a Escola de Sargentos – onde também se apresentam integrantes da maior organizada tricolor.



Ele se negou a comparecer no dia 19 de agosto, dia em que o São Paulo enfrentou a Chapecoense pelo Brasileiro, "temendo por sua vida". O torcedor pediu para voltar a cumprir a pena no hospital, mas a Justiça apenas o autorizou a deixar a Escola de Sargentos 30 minutos antes do fim das partidas.



Realidade pior do que a expectativa



Procurada pelo GloboEsporte.com para comentar os relatos de desobediência dos torcedores, a SSP se manifestou através de nota:



– Todos os abusos cometidos durante o cumprimento das medidas alternativas são relatados à Central de Penas e Medidas Alternativas para que providências sejam tomadas – diz o curto comunicado.



Já a SAP, via assessoria de imprensa, informou que as perguntas deveriam ser encaminhadas ao Tribunal de Justiça de São Paulo.



Titular do Jecrim (Juizado Especial Criminal) de São Paulo, o juiz Ulisses Pascolati Junior é também o responsável pelo Juizado do Torcedor, um anexo ao primeiro que concentra os processos relativos a crimes previstos no Estatuto do Torcedor.



Ele disse ter conhecimento dos relatos de desobediência por parte dos torcedores que cumprem as medidas de afastamento:



– Chegam comunicações de que há desrespeito por parte de alguns sujeitos que são reticentes em cumprir ordens dos funcionários, principalmente do IML.



Pascolati afirmou que o objetivo das medidas é o de manter os torcedores envolvidos em episódios de violência longe dos estádios – a prisão é uma medida extrema que deve ser aplicada apenas em casos de reincidência.



– Se o juiz impôs a cautelar, e ele descumpriu, a segunda medida é a prisão. A finalidade é afastá-lo. No final, se não houver jeito de afastar o sujeito do estádio, (a solução) é prendê-lo.



Segundo Pascolati, o Juizado do Torcedor já afastou 355 pessoas dos estádios – hoje, 139 estão cumprindo medidas restritivas. Ele admite que a estrutura para investigar, processar e fiscalizar o cumprimento das penas é insuficiente.



– Tinha-se uma ideia de um número determinado de torcedores que poderiam se envolver em fatos criminosos. O problema é que cresceu. Já passaram por aqui mais de mil pessoas. A realidade foi maior do que a expectativa.





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