10/1/2019 16:14

Juiz nega recurso do Botafogo contra penhora a favor de Oswaldo de Oliveira e faz duras críticas ao clube

Marco Antonio Belchior da Silveira, 14ª Vara do TRT-1, rejeitou nesta quinta argumentos do Alvinegro contra penhora de R$ 6.498.865,15 na venda de Matheus Fernandes ao Palmeiras

O Botafogo entrou na última terça-feira com uma petição na 14ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1) para tentar mudar a decisão que penhorou R$ 6.498.865,15 da venda de Matheus Fernandes ao Palmeiras em ação do técnico Oswaldo de Oliveira. No fim da manhã desta quinta-feira, porém, o juiz Marco Antonio Belchior da Silveira decidiu e acabou negando o recurso do clube, fazendo duras críticas ao mesmo. O despacho foi antecipado no tempo real deste LANCE! (confira abaixo as quatro páginas da decisão).



- Não é crível que um Clube do porte do Botafogo dependa, para sua existência e continuidade, do não pagamento do valor de uma condenação trabalhista. O trabalhador, não importa qual a sua função, se atleta profissional ou não, tem o direito de receber seus salários e direitos trabalhistas, nos termos da lei. Não se pode admitir que o clube transfira aos seus empregados, presentes ou antigos, o ônus de sua administração, que deve ser pautada pela responsabilidade e planejamento. - condenou o magistrado.




Nos argumentos, todos rejeitados pelo juiz, o Botafogo pediu a reforma da decisão de penhora junto ao Palmeiras ou, alternativamente, a redução do bloqueio a 10%. Alegou que o bloqueio de créditos impossibilitaria que o Botafogo desenvolva suas atividades, em virtude de penúria financeira do clube que atingiria, inclusive, os demais empregados, com o risco de não recebimento de seus salários. Aduziu, ainda, que a execução deveria processar-se pelo modo menos gravoso ao clube, e que oferecera à penhora o imóvel discriminado nos autos, nomeação que não foi aceita por Oswaldo de Oliveira.

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Oswaldo de Oliveira contestou os argumentos do Botafogo, juntando aos autos várias matérias publicadas pela imprensa, inclusive deste LANCE!, com declaração de dirigente de que o clube já havia quitado salários atrasados. O juiz também foi informado pelo treinador que o Botafogo vendeu os direitos econômicos de outro atleta, Igor Rabello, ao Atlético-MG, por R$ 13 milhões, o que, de acordo o magistrado, "demonstra não ser verdadeira a alegação de penúria financeira" do Botafogo. Os detalhes da venda de Matheus Fernandes também foram citados pelo juiz na decisão, com o Palmeiras pagando 3,5 milhões de euros (R$ 14,8 milhões, na cotação atual) em três parcelas ao Botafogo - 1 milhão de euros (R$ 4,2 milhões) na próxima terça, e duas de 1,25 milhão de euros (R$ 5,3 milhões) em 15 de julho e 16 de dezembro deste ano.












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