25/3/2020 14:05

TJ suspende penhora envolvendo o Allianz Parque pedida por prestadora de serviços

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao analisar possível penhora do direito real de superfície da Real Arenas Empreendimentos Imobiliários sobre o Allianz Parque, estádio do ?Palmeiras, decidiu por suspender o pedido. Este foi feito pela Power Brasil, empresa que cobra cerca de R$ 1,4 milhão de serviços prestados e não pagos.

No último mês de novembro, a juíza Carolina de Figueiredo Nogueira, da 38ª Vara Cível, havia determinado a penhora, com sentença que não envolvia diretamente a participação do Verdão. Porém, em dezembro, a desembargadora Cristina Zucchi decidiu que o bloqueio dos bens seria analisado por um colegiado de três pessoas, que acabou acontecendo. O relator, desembargador Nestor Duarte, defendeu a busca de uma medida para o pagamento do crédito com menor onerosidade ao devedor.







Até a conclusão do levantamento dos bens penhoráveis da Real Arenas, fica suspensa a efetivação da penhora sobre o direito real de superfície do estádio. “Apenas depois de esgotadas essas providências e também a do artigo 774, V e parágrafo único do CPC, e desde que a indicação incida sobre bens de comprovada liquidez, deverá ser restabelecida a penhora do direito de superfície impugnada”, concluiu Duarte.



Palmeiras, verdão, Allianz Parque

Postado por angeli - 8280 visitas - Fonte: 90 min