Além de sair de graça, Arouca pode ganhar mais de R$ 8 milhões do Peixe

Se tiver sucesso na Justiça, volante terá direito a receber o valor restante de seu contrato, que vai até o fim de 2016. Pagamento de salários atrasados não 'salva' mais o Santos

Arouca espera liminar para ficar livre (Foto: Ricardo Saibun/Santos FC)





Além de não ganhar um único centavo sequer com a saída de Arouca por meio de decisão da Justiça, o Santos ainda corre o risco de ter um grande prejuízo com a rescisão contratual do volante.



Isso porque, se conseguir romper seu vínculo nos tribunais – o que é dado como praticamente certo por juristas, pessoas do meio do futebol e até entre os dirigentes do Peixe – o volante terá direito a receber todo o valor de seu contrato, que vai até o fim do ano que vem.



A estimativa é a de que isso representaria um gasto de até R$ 8 milhões para o clube, que ainda pode pagar para o atleta enquanto ele defende um rival – Arouca já negocia com o Palmeiras, embora também interesse ao Flamengo.



O jogador de 28 anos ainda não está livre para assinar com outra equipe, mas deve ficar muito em breve. Ele moveu ação contra o Santos na última sexta-feira e aguarda uma liminar. Mesmo que tenha seu pedido rejeitado, ele pode tentar cassar essa decisão.



A possibilidade de o volante não obter êxito nos tribunais é vista como nula, já que a Justiça costuma ser quase sempre favorável aos atletas em caso de não pagamento.



A diretoria santista disse que pagaria dois meses de salários atrasados ao elenco na última sexta-feira, mas, alegando problemas bancários, adiou a promessa para hoje. Mesmo que o dinheiro caia na conta de Arouca antes de ele ter seu pedido de liminar julgado, ele poderá rescindir seu contrato na Justiça.



– A legislação afirma que o pagamento do salário em atraso não inibe a mora. Ou seja: o clube teria que ter pago o atleta antes de ele entrar com a ação – explica Filipe Rino, advogado especialista em direito desportivo e questões trabalhistas.



O elenco alvinegro tem três meses de salário e quatro de direitos de imagem em atraso, além de não ter recebido 13. A direção teme perder mais atletas na Justiça.



Com a palavra: Filipe Rino, advogado especialista em direito desportivo e questões trabalhistas:



Caso a decisão da Justiça seja favorável a Arouca, o Santos terá de pagar a cláusula compensatória desportiva, que é o valor total restante do contrato do jogador. Como o volante tem contrato até o fim de 2016, o clube teria de arcar com mais 24 meses de salário, mesmo com ele atuando por outra agremiação.



Isso, contudo, pode se arrastar por um bom tempo, já que o Santos pode recorrer em diferentes instâncias. Dessa forma, o mais provável é que o clube tente um acordo. Ele facilita a saída do jogador e, em troca, pede a diminuição ou mesmo o perdão dessa dívida, algo bem comum.



Essa multa consta na Lei Pelé,

que também determina o pagamento de algumas multas nesse tipo de situação. E há acordos nos quais o valor é maior até do que todo o restante do contrato. O máximo dessa multa pode ser de até 400 vezes o salário.

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