Grandes paulistas 'ignoram' lei da meia-entrada em vendas na internet

Palmeiras, Corinthians e São Paulo não estão disponibilizando cota obrigatória de 40% aos seus torcedores nas distribuições de ingressos. Clubes responderam denúncia

Palmeiras e Atlético-PR teve todos os ingressos vendidos pela internet (Foto: Ari ferreira)



Apesar da venda dos ingressos para partidas de futebol por meio da internet facilitarem o andamento do processo e evitarem uma série de problemas, a estratégia vem sendo feita contra a lei. Palmeiras, Corinthians e São Paulo vêm somente comercializando entradas com o valor integral aos seus torcedores nas distribuições online.



Conforme a matéria da Folha de São Paulo ilustra, segundo a lei nº 12.933, sancionada em 2013, é obrigatório eventos culturais, esportivos, de lazer, entre outros, disponibilizarem ao público uma cota de 40% de meias-entradas e outros 60% de bilhetes integrais. Porém, não é o que os clubes paulistas vêm fazendo na temporada.



O Palmeiras, na derrota para o Atlético-PR por 1 a 0, no último domingo, em jogo realizado no Allianz Parque, comercializou todos os 38.794 bilhetes pela internet. As bilheterias sequer abriram, fazendo com que nenhum ingresso fossem vendidos pela metade para os seus torcedores. Arthur Mendonça Rollo, especialista em direitos do consumidor e professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em entrevista a Folha de São Paulo, afirma que essa é uma prática fora da lei.



- É absurdo. Os mesmos mecanismos para a compra das entradas normais devem estar disponíveis para a aquisição da meia-entrada. Não tem motivo fazer essa distinção de tratamento, que é inconstitucional. Os clubes podem vender seus ingressos pelos sites, nas bilheterias, guichês e lojas credenciadas. O consumidor que tem direito à meia-entrada tem que poder comprar por esses meios também. Essa nova tática só aumenta o faturamento dos clubes - explicou.



Segundo o artigo 56 do Códio de Defeso da Consumidor, quem descumprir tal lei sofrerá punicções com multas administrativas (valor que varia entre R$ 542 e cerca de R$ 6 milhões). No caso das meias-entradas, em específico, é mais comum a aplicação de multas. Conforme a Folha de São Paulo afirma, Palmeiras, Corinthians e São Paulo estão na mira do Procon-SP e serão autuados em breve.



RESPOSTAS DOS CLUBES PAULISTAS



Palmeiras, Corinthians e São Paulo responderam por tal infração. Segundo os palmeirenses, máfia de meia-entrada é o que impossibilita a comercialiazação dos ingressos mais baratos pela internet. Veja abaixo o que cada clube relatou à Folha de São Paulo:



PALMEIRAS



- O Palmeiras identificou uma máfia de meia-entrada comprada pela internet. Como a PM não permite controle de meia-entrada na catraca, retiramos, assim como fazem Corinthians e São Paulo, a venda de meia-entrada da internet e deixamos só na bilheteria. Não está planejado vender mais meias-entradas, porque isso é contra a lei. Mas vamos dificultar ao máximo a venda para os que não fazem jus ao benefício - disse a assessoria de imprensa do clube.



CORINTHIANS



- O Corinthians atende o que está determinado no Estatudo do Torcedor, ou seja, disponibiliza a venda de ingressos com 72 horas de antecedência em postos físicos, sendo que, enquanto tiver venda nesse sistema, temos disponíveis ingressos na categoria meia-entrada - explicou o Timão por meio de sua assessoria.



SÃO PAULO



- O São Paulo vende meia-entrada somente nas bilheterias porque, conforme determina o parágrafo 2º do artigo 1º da lei federal 12.933, é necessário conferir a documentação que comprove a condição de estudante mediante a apresentação no momento da aquisição do ingresso e na portaria do local do evento - disse a assessoria de imprensa são-paulina.

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