Palmeiras x WTorre: do polêmico contrato aos rumores de dificuldade financeira

Entenda o conflito entre o clube e a construtora responsável pelo Allianz Parque. iG ouviu especialistas para esclarecer os termos do contrato e também um representante da empresa

Thiago Fatichi/ Divulgação

visão geral do estádio



No último sábado, o Allianz Parque recebeu o primeiro teste com a presença do público. Com 95% das obras concluídas, três mil convidados assistiram a um filme para provar a eficácia da acústica e acessibilidade do estádio. O evento aconteceu em meio à disputa entre a construtora WTorre e o Palmeiras, que brigam para ver quem tem o direito de comercialização das cadeiras da Arena. Com o evento finalizado com sucesso, o iG explica agora o que motivou o imbróglio entre as duas partes.



A parceria entre Palmeiras e a construtora começou em 2008, quando o Conselho Deliberativo do clube aprovou o projeto para a modernização do antigo Palestra Itália com 163 votos. Depois, houve uma Assembleia Geral e os sócios votaram pela aprovação da “alteração do estatuto para a construção da Arena” e a “cessão de superfície (à construtora WTorre) com mais de 80% dos votos favoráveis.



Dois anos depois houve uma nova reunião entre os conselheiros para discutir alguns pontos específicos do contrato. O episódio é lembrado até hoje já que a oposição resolveu deixar a sala antes da votação para reafirmar o projeto. Após muita confusão, o estádio recebeu 126 votos favoráveis e dois contrários, além de 101 abstenções.



Para entender melhor, o iG abre um parêntesis e explica o que é cessão (ou direito) de superfície, que segundo especialistas, conceitua-se por ser “o direito real sobre coisa alheia”. De acordo com o advogado Marcus Mattecci, da Felsberg, “a proprietária concede à superficiária o direito de construir no imóvel alheio. E, partir daí, um acordo prevê se é ou não uma concessão limitada e se exige ou não uma prestação”.



Um acordo entre as parceiras determina os detalhes. “O Palmeiras autorizou a construir o estádio. Geralmente você concede a um prazo determinado e atribui como vai funcionar. Quanto tempo vai ser a exploração do imóvel e como será a divisão de tarefas”, esclarece outro advogado.



O documento firmado entre Palmeiras e WTorre no item 2.1 diz: "Pela presente escritura e na melhor forma de direito, a proprietária concede, como concedido tem à superficiária, que aceita a superfície da Arena de Superfície na forma do disposto no art. 21 da Lei Federal 10.257/2001 e no Código Civil (a superfície) observado no capítulo XVI, podendo desta forma, a superficiária usar e fruir da superfície sem qualquer interferência da proprietária, na forma da legislação aplicável e observados os termos e condições desta escritura".



Mais adiante, no item 2.3, é explicado o modelo de negócio. "A superfície é outorgada, neste ato, pela proprietária à superficiária por um prazo de 30 anos, prazo este a ser contado da data de início do funcionamento da Arena, entendendo-se, como tal data, o primeiro evento destinado ao público realizado na Arena após a expedição do laudo de inspeção das obras".



A discussão está no "capítulo IV - Da exploração Comercial da Arena". Apesar da escritura ter sido registrada há quatro anos, foi no ano passado que o presidente Paulo Nobre resolveu abrir um debate por entender que o texto lá redigido era interpretado de maneiras diferentes pelo clube e construtora. A WTorre tem a responsabilidade de repassar ao Palmeiras um percentual crescente das receitas com patrocínios, camarotes, shows, desde o primeiro dia de funcionamento do estádio. Ao término da cessão de 30 anos, o Palmeiras se torna dono de todo o empreendimento.



O item 4.9 descreve: "O direito de uso das cadeiras e camarotes será comercializado pela superficiária com terceiros na forma de cessão de uso ou outra forma definida pela superficiária por período não superior a 5 (cinco) anos e com pagamento mensal ou anual, e jamais excedente ao prazo da superfície, devendo a superficiária respeitar as condições relativas aos titulares das cadeiras cativas e vitalícias do estádio de futebol hoje existentes, observando, neste caso o disposto no item 4.7 acima (as cadeiras cativas e vitalícias somas 3.082 cadeiras e serão localizadas no anel inferior - nível hoje existente".



Até aí tudo muito claro, mas se recapitular o texto o item 2.2.1 diz que "o projeto prevê capacidade mínima para 40 mil torcedores sentados em lugares numerados, com previsão mínima de 200 camarotes e 10 mil cadeiras especiais, além de 2 mil lugares para a imprensa que poderão , conforme a necessidade, ser destinados ao uso por torcedores". E é neste parágrafo em que o Palmeiras entende que a WTorre tem direito de comercialização de apenas 10 mil cadeiras, enquanto a construtora alega que a edição deste ponto é apenas na descrição da Arena.



A briga está no conselho arbitral e, segundo o jornal Lance!, o Palmeiras já entrou com um pedido de liminar para impedir que a construtora realize qualquer evento comercial no Allianz Parque até que o acordo não seja selado. Especialistas confirmam que a manobra é possível, mas a decisão de conceder a ordem judicial provisória cabe ao poder judiciário. O imbróglio pode perdurar até um ano e meio.



WTorre: 'Briga não estremece relação, mas enfraquece



Um dos representantes da WTorre, que pediu anonimato ao iG, não acredita que o Allianz Parque pode ter a data de inauguração adiada por conta da briga judicial. O planejamento é que ocorra mais três testes até a abertura oficial no dia 9 de novembro, no jogo contra o Atlético-MG, no Brasileirão. As partes, no entanto, não escondem o desgate.



"Há aquela turmininha mais radical do clube que diz que o Palmeiras não tem receita. E isso não é verdade. 100% da bilheteria dos jogos é do Palmeiras, e dos shows é crescente que vai de 5% a 20% da receita líquida. A briga não estremece a relação, mas enfraquece. O clube tem dificuldades para fechar com um patrocinador máster, está com um ativo na mão (o estádio) e está questionando uma coisa que é um detalhe", disse a fonte.



A construtora também nega os rumores de que estaria com dificuldades financeiras e que por esse motivo teria provocado atrasos nas obras. "Quem fala isso é gente má informada. Nós entregaremos nos próximos meses um prédio de 30 mil m², próximo à Ponte do Morumbi, e estamos entregando a maior torre de escritório do Brasil. Sem citas as outras obras. O pessoal é meio primário. Construíamos o shopping JK, entregamos a sede da Petrobras....Gastamos mais de R$ 20 milhões nas placas de acrílico para a faixada do Allianz Parque, que não era obrigação. Quem está sem dinheiro não faz esse tipo de coisa. Não faz 22 mil m² de obras para o clube", argumentou.



O Palmeiras adota o silência e diz que não se pronunciará sobre o assunto até que as pendências sejam solucionadas.



Faltam detalhes para o estádio ficar pronto. Televisões do Centro de Controle Operacional e banheiras dos vestiários já foram instalados. Cerca de 85% dos camarotes também já foram comercializados.





Visão geral do Allianz Parque. Foto: Thiago Fatichi/ Divulgação

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