[OFF] Relator quer substituir MP do Profut por texto da LRFE

Deputado Otávio Leite tem uma proposta para substituir o texto da MP do Profut pelo projeto LRFE entre as emendas apresentadas



Escolhido para ser o relator da MP do Profut, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) apresentou uma emenda que visa substituir todo o texto elaborado pelo governo para modernizar o futebol pelo conteúdo da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE), de sua autoria.



A iniciativa de Leite é defendida por integrantes da “bancada da bola”, entre eles o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), para quem “o trabalho já feito pela Câmara não pode ser desprezado”. A LRFE tramitou por oito meses no Congresso em 2014.



Não faltará apoio



Diferente da MP do Profut, a retomada da LRFE deve ganhar o apoio da CBF e dos clubes nas discussões no Congresso. Além de não enquadrar a CBF como o documento elaborado pelo governo, as contrapartidas da LRFE aos clubes são mais brandas.



As principais são o rebaixamento do time e a proibição de contratar atletas caso a Certidão Negativa de Débitos (CND) não for apresentada em até 30 dias do início da competição.

Postado por Andreia Correia - 3987 visitas - Fonte: Lancenet!