28/8/2017 14:09

Palmeiras consegue liminar que rende economia de R$ 1,5 milhão ao clube

?Dentro de campo, parece que o Palmeiras voltou aos trilhos com a grande vitória sobre o rival São Paulo no Allianz Parque. Mas fora dele as notícias não são muito diferentes. Bons ventos enfim vêm soprando para o lado alviverde da cidade.

Tudo por conta de uma importante vitória judicial, mesmo que em caráter temporário, a respeito da taxa que o clube era obrigado a pagar ao estado de São Paulo nos dias de jogos realizados em seus domínios. A quantia (que chega a R$ 1,5 milhão por ano segundo os borderôs apresentados) se refere a uma taxação pelo efetivo da Polícia Militar. Os advogados que representam o clube conseguiram suspender o pagamento, alegando ser inconstitucional:



“A Constituição Federal diz claramente que segurança é um dever do Estado e um direito do cidadão. Seu Inciso II, do artigo 145, específica que ‘as taxas só poderão ser instituídas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição’, o que não é o caso. Justamente o que se decidiu é que os serviços não seriam passíveis de divisão entre os cidadãos beneficiados com o policiamento. Além do mais, os gastos com segurança já são custeados pelos impostos pagos pelos contribuintes. Por isso, foi concedida a tutela provisória de urgência, impedindo que a taxa seja cobrada do Palmeiras, o que esperamos seja confirmado em sentença”, disse Flávio Haro de Sanches, do escritório CSMV Advogados, à ?ESPN.



Até então a taxa era cobrada baseada no contingente policial destacado para os jogos e de acordo com o público estimado. Em uma partida com cerca de 40 mil torcedores, por exemplo, essa taxa alcança em torno de R$ 70 mil. Só neste Brasileirão, estima-se que, até a data de hoje, o Palmeiras tenha gasto mais de R$ 600 mil em taxas de policiamento.

Postado por Karin Mott - 5442 visitas - Fonte: 90min