11/3/2016 19:38

Políticos de Barueri se tornam réus por abastecerem clube com verba pública

Ministério Público diz que atual prefeito da cidade e antecessor repassaram R$ 70,6 milhões durante 5 anos para pagamento de despesas de futebol do Grêmio Barueri

Bens, como a Arena Barueri, e 119 funcionários públicos foram cedidos sem custo ao clube (Foto: Emilio Botta)



A Justiça de São Paulo recebeu pedido do Ministério Público de São Paulo e transformou em réus o atual prefeito de Barueri, Gil Arantes (DEM), e seu antecessor, Rubens Furlan (PSDB), além de seis ex-dirigentes do Grêmio Barueri, por improbidade administrativa. Eles são acusados de utilizar dinheiro público para sustentar o clube irregularmente e enriquecer ilicitamente.



Os promotores cobram o ressarcimento aos cofres públicos dos valores utilizados ilegalmente, além de multa e suspensão dos direitos políticos. Segundo inquérito civil, R$ 70,6 milhões de verba pública irrigaram o time entre 2003 e 2007.



Desses R$ 70,6 milhões, o MP considera que pelo menos R$ 18,5 milhões são irregulares, valor que já foi bloqueado por liminar em 2012, quando a ação foi ajuizada. Agora, uma perícia deverá ser pedida para avaliar se esse montante é maior.



Além de Furlan e Arantes, a juíza Graciella Lorenzo Salzman, da Vara da Fazenda Pública de Barueri, também ordenou a citação de Jaime Gonzaga Matsumoto, Roberto Ramos de Campos, Walter Jorquera Sanches, Rodrigo Pastana Jorquera, Marcos Antonio Monteiro de Almeida e Sergio Eduardo Dias da Silva Junior, que teriam se aproveitado das irregularidades enquanto foram sócios do Grêmio Barueri.



O dinheiro deixou a prefeitura a caminho do clube com a assinatura de um convênio, em 2002, com a ONG Grêmio Recreativo Barueri para desenvolvimento do esporte na cidade – à época, Gil Arantes era o prefeito. Um ano antes, porém, a entidade havia criado um departamento de futebol profissional, onde parte do dinheiro foi utilizado



O Ministério Público alega que o convênio, feito sem licitação, não poderia subsidiar atividade profissional, com fins lucrativos. Além dos R$ 70,6 milhões, a administração municipal ainda cedeu 119 funcionários públicos para trabalharem no clube, além de permitir a utilização de bens da cidade, como a Arena Barueri, sem custo.



A acusação aponta que Furlan, que assumiu a prefeitura em 2004, nada fez para impedir os repasses. Em 2006, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular o convênio, o que levou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no ano seguinte, em que Furlan garantia a suspensão do envio de dinheiro ao Barueri.



Com o fim do convênio, foi criada, em 2008, a empresa Grêmio Barueri Ltda, que tinha como sócio-majoritário Walter Jorquera Sanches, secretário de esporte das administrações de Arantes e Furlan.



Ele, então, como presidente da ONG, cedeu à empresa, onde era o diretor-presidente, de forma gratuita, os direitos da equipe de futebol profissional. Para o MP, a companhia privada herdou todo o patrimônio construído pelos repasses públicos. Além de Sanches, Jaime Gonzaga Matsumoto, Roberto Ramos de Campos e Marcos Antonio Monteiro de Almeida também ocupavam cargos comissionados na prefeitura na época do acerto.



Em rota de colisão com Furlan, Sanches levou a equipe para Presidente Prudente dois anos depois. Lá, ele e os outros sócios do clube criaram uma nova empresa, a Grêmio Talentos e Representações Ltda. e cederam a ela todos os direitos econômicos e de imagens dos jogadores da equipe – segundo o MP, de forma arquitetada com a intenção de vender o Grêmio Barueri Ltda. e manter o principal ativo do clube, os direitos dos atletas.



Foi o que aconteceu pouco depois, quando o empresário Domingos de Brito pagou R$ 1 milhão para levar o time de volta a sua cidade natal. Esse valor não incluiu os direitos econômicos e de imagens cedidos à Grêmio Talentos e Representações Ltda.



Todos os requeridos tiveram a oportunidade de apresentar defesa preliminar na ação civil. Nos autos, Matsumoto e Campos alegam que o pedido do MP é confuso, o que impossibilita calcular o valor indevidamente gasto. Sanches diz, também, que não recebeu dinheiro irregular, apenas remuneração por serviços prestados.





Na A-3, Barueri hoje convive com denúncias de manipulação de resultados (Foto: Nacional FC)



Almeida acrescentou que não houve irregularidade nos repasses, assim como Rodrigo Pastana e Sergio da Silva Junior.



Arantes alega que o convênio dispensava licitação e que as irregularidades foram cometidas após seu governo, que terminou em 2005. No caso do atual prefeito, pela prescrição do tempo para ser processado por improbidade, o MP pede apenas o ressarcimento aos cofres da cidade. Ele é acusado de 63 crimes de lavagem de dinheiro e desvio – R$ 26 milhões desaparecem entre 1997 e 2004 – em outras ações, foi afastado do cargo em fevereiro, mas retornou amparado por decisão do Superior Tribunal Federal (STF).



Furlan, por sua vez, entende que o convênio foi firmado por seu antecessor (Arantes) e que, quando tomou ciência das irregularidades, instaurou sindicância interna. Além disso, não descumpriu o TAC assinado em 2006.



A juíza Graciella Lorenzo Salzman rejeitou os argumentos apresentados. Agora, todos os réus serão citados para que apresentem contestação e, se quiserem, provas.



O GloboEsporte.com tentou contato com os acusados, sem sucesso. A Prefeitura de Barueri não se manifestou até a publicação desta reportagem.



Depois de figurar na elite do futebol nacional, o Barueri hoje está na terceira divisão de São Paulo, com novos administradores. Os atuais donos do clube são acusados de utilizar "laranjas" na gestão. Na última semana, a equipe, última colocada na Série A-3 do Paulista, também passou a conviver com denúncias de manipulação de resultado.



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